A Câmara dos Deputados da Argentina, por ampla maioria, deu meia sanção à lei de Promoção da Indústria Calçadista e sua cadeia de valor. A proposta foi enviada ao Senado que deve decidir se a converte em lei. A iniciativa visa criar empregos de qualidade e promover maior inserção internacional.
O projeto pertence à deputada do FDT Constanza Alonso, natural da localidade de Chivilcoy, cidade da província de Buenos Aires que abriga um dos pólos fabricantes de calçados. Por sua vez, o presidente da Comissão de Indústria daquela Câmara, Marcelo Casaretto, explicou no debate que a lei tenta colocar o setor calçadista “como uma indústria estratégica na Argentina” por meio de “um programa de promoção da indústria local”. integração do valor local no calçado.”
Por sua vez, Alonso acrescentou que a proposta contou com “ampla participação das câmaras da indústria calçadista, do sindicato calçadista e de outros setores envolvidos, como curtidores e fornecedores”.
A proposta inclui benefícios fiscais como amortização do imposto de renda, zero retenções para exportações até dezembro de 2031 e redução das contribuições patronais. Além disso, contempla um quadro jurídico para a transformação da cadeia de valor para promover a substituição de importações.
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