CNI defende mudanças na tributação do consumo e da renda corporativa

As reformas na área de tributação sobre consumo e renda corporativa devem ter como objetivo eliminar distorções, incentivar a produtividade, melhorar a competitividade e buscar maior eficiência na atração e na alocação de recursos para a economia brasileira. Essa é a conclusão de dois estudos elaborados pela CNI, que foram entregues aos candidatos à Presidência da República em 2022.

Entre 2009 e 2019, o PIB do Brasil teve crescimento médio de apenas 0,9% ao ano, enquanto o restante do mundo cresceu, em média, 2,8% no mesmo período.

Nos últimos 11 anos, antes mesmo da crise provocada pela pandemia de Covid-19, o país já não conseguia crescer de forma expressiva, reflexo, principalmente, da dificuldade que as empresas brasileiras têm de competir, segundo o estudo “Reforma e tributação do consumo: competitividade e promoção do crescimento”.

Com o objetivo de estimular o crescimento econômico, a CNI propõe a substituição dos principais tributos incidentes sobre o consumo (PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI e IOF) por um modelo baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com possibilidade de ser dual (um federal e outro subnacional), o que está em sintonia com o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, em discussão no Senado Federal.


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