A CNI encaminhou carta ao Ministério da Fazenda com dois pedidos para evitar que o Plano Mais Produção (P+P) perca força. O programa tem sido um sucesso e os R$ 6 bilhões previstos para este ano acabaram ainda em maio. A primeira solicitação trata da suplementação de recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões ao P+P.
Esse valor representa a parte não utilizada dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) captados pelo BNDES em 2023. O recurso não foi emprestado porque o BNDES não teve tempo hábil para executar todo o montante captado no ano passado. A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que habilitou o BNDES a captar recursos do FAT com condições especiais para operar financiamento a projetos empresariais de inovação e digitalização entrou em vigor quatro meses antes do encerramento do ano fiscal em 2023.
Além disso, dado o contexto de alta demanda das indústrias e o cenário de concorrência global, a CNI pede a apresentação de proposta ao CMN de ampliação do percentual anual, atualmente fixado em 1,5%, dos recursos do FAT repassados ao BNDES, inclusive para viabilizar a implementação da suplementação de recursos sugerida.
Portal da Indústria
Comentarios