O custo regulatório para a indústria foi estimado, em média, em 4,1% da receita líquida total do setor industrial, ou R$ 243,7 bilhões, em 2023, de acordo com Sondagem Especial da CNI. O valor se refere aos gastos das empresas com adequação às normas às quais estão submetidas como atos processuais administrativos, como obtenção de licenças, autorizações e certificações obrigatórias; contratação de serviços terceirizados para o cumprimento de obrigações regulatórias; e adequação do sistema produtivo para atender às exigências regulatórias. Além disso também mede perdas por paralisações na produção devido a atrasos na concessão de licenças e alvarás.
“As regulações trabalhistas e a rotina fiscal para pagamento de tributos foram os temas mais apontados pelas empresas entre os principais geradores de custos no ano passado. A sondagem deixa claro como o custo regulatório compromete parte significativa da receita líquida das empresas. Adicionalmente, identificamos que o impacto é ainda mais pesado para pequenas empresas, pois o custo para atender à regulação representa uma parcela maior de sua receita líquida do que para as grandes empresas”, explica a gerente de Competitividade e Estratégia da CNI, Maria Carolina Marques.
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