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Governo do RS anuncia redução do ICMS para setor coureiro-calçadista

Antiga demanda do setor coureiro-calçadista, a redução da alíquota de ICMS sobre a produção começa a valer a partir de 2024. O anúncio foi feito na tarde de terça-feira (26) em cerimônia realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite assinou o decreto que reduz de 4% para 3% a incidência do imposto para as indústrias do segmento.


Com entrada em vigor a partir de janeiro de 2024 e deve causar uma redução de aproximadamente R$ 60 milhões na arrecadação estadual. Mas Leite defende a medida apontando que a mesma tem um potencial de alavancar a economia gaúcha.

“Isso que digo de abrir mão no ICMS é sempre subjetivo porque não há como se apurar o quanto o Estado poderia perder de empresas se não fizesse esse movimento e o quanto pode atrair”, avalia o governador.


Presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados do Rio Grande do Sul e representante da Abicalçados, Renato Klein, comemorou a medida adotada pelo governo gaúcho. Ele também acredita que será possível recuperar investimentos perdidos pelo setor. “Se alguém quiser expandir e ampliar sua empresa vai pensar primeiro no Rio Grande do Sul e não em outros estados da federação”, projeta.


Uma das principais apostas do governo ao adotar a medida é que a partir do próximo ano as indústrias calçadistas retomem os investimentos no Estado. Na avaliação do governo, o Rio Grande do Sul oferece uma expertise maior para a confecção de calçados, mas a redução aconteceu devido às perdas na chamada “guerra fiscal.”


“O design de novos modelos está aqui no Vale do Sinos, as principais empresas mundiais têm seu desenvolvimento aqui, o que saiu daqui são as fábricas que fazem a produção do calçado, e com essa medida a gente está muito confiante que vamos fazer essa reversão”, projeta o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ernani Polo.


Leite vai na mesma linha, apostando que a mão de obra da região será um atrativo. “A gente aposta que com a condição fiscal equalizada com outros estados a gente consiga, pela vocação da nossa mão de obra, novos investimentos.”


De acordo com Polo, antes de a medida ser aprovada, houve uma espécie de acordo com o setor que garantiu novos investimentos, não só nas regiões tradicionais como Vale do Sinos e Paranhana, mas em todo Estado.


“Temos boas manifestações do setor de que já há sinalização de empresas de fazer investimentos no Rio Grande do Sul. A Estamos trabalhando, inclusive, com regiões mais distantes.”


Mas apesar das perspectivas positivas e clima de comemoração, o governo e representantes empresariais admitem ainda não ter um cálculo ou projeção de quanto pode ser investido ou quantos empregos podem ser gerados a partir da nova alíquota de ICMS.


Um dos principais objetivos apontados pelo setor é recuperar o mercado perdido para o Espírito Santo, estado que nas últimas décadas conseguiu atrair empresas calçadistas oferecendo isenção de impostos.


A medida adotada pelo governo gaúcho acontece no mesmo momento em que o governo federal tenta aprovar uma reforma tributária no Congresso. Entre os principais objetivo do texto em tramitação está justamente o fim da guerra fiscal.


Mas para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, deputado Joel Wilhelm (PP), a mudança no ICMS é importante para que o estado possa se antecipar a eventuais atrasos na implementação da reforma.


“Dependemos de muitas leis complementares e não duvide que teremos a reforma da reforma, e como há uma transição de 10 anos da reforma tributária, até lá é muito tempo para a gente aguardar e já teremos ações concretas já ano que vem.”


Responsável por gerar cerca de 100 mil empregos diretos e 300 mil indiretos, o setor calçadista gaúcho vem enfrentando uma série de dificuldades nos últimos anos. “Esperamos que este possa contemplar os anseios do setor produtivo, garantindo a manutenção de empregos e a geração de novos postos de trabalho”, avalia o também deputado estadual pelo PP, Issur Koch.


Uma outra demanda que está na mira do segmento é a criação de uma barreira para produtos importados até US$ 50, que hoje pagam menos impostos.


Jornal NH



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