O setor coureiro-calçadista do Rio Grande do Sul conta com novo prazo para aderir ao ICMS reduzido. A adesão pode ser requerida até o próximo dia 31 de dezembro e permite à empresa desfrutar do benefício de redução do ICMS de 12 para 3% já a partir de janeiro de 2025. Uma reunião foi realizada na tarde de quinta-feira (21), na sede da Abicalçados, em Novo Hamburgo, com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, deputado Joel Wilhelm (PP), acompanhado do consultor Valmor Biason.
Durante a reunião, foram detalhadas as mudanças no ICMS para as indústrias calçadistas gaúchas. As alterações foram promovidas no entendimento da Secretaria da Fazenda em relação ao decreto 57.222.
Um decreto sobre a diminuição do tributo já havia sido apresentado e assinado em setembro de 2023, mas o cenário estadual passou por uma série de avaliações, incluindo uma possível elevação no ICMS e redução em benefícios fiscais, o que, segundo o deputado Wilhelm ocasionou em baixa adesão por parte dos empresários.
"Acreditamos que a pacificação do tema e as respostas da Secretaria da Fazenda às consultas efetuadas garantem uma maior tranquilidade às empresas, que geram emprego e renda. Finalmente elas terão acesso a um inventivo aos moldes oferecidos pelos outros estados", destaca o parlamentar.
Além da redução de 12 para 3 % do ICMS, a Frente Parlamentar garantiu também a prorrogação, por tempo indeterminado, do decreto que garante o crédito presumido para a redução do ICMS.
O contato pode ser feito diretamente na Secretaria da Fazenda do RS ou pelo gabinete do deputado, pelo telefone (51) 3210-1767 ou e-mail gab.joelwilhelm@al.rs.gov.br.
JORNAL NH
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