Orgãos ligados à fiscalização do mercado ilegal apontam que a pirataria é crescente no Brasil, prejudicando empresas, trabalhadores e a sociedade em geral por abastecer o mercado com produtos não sujeitos à fiscalização dos órgãos competentes. De difícil mensuração - o mais recente dado estimado do prejuízo para a indústria e para o erário público é de 2022 - o mercado ilegal causou ao Brasil um ônus de mais de R$ 453 bilhões, conforme a CNI. O valor, à época, era superior ao PIB do estado de Santa Catarina. Do montante, a maior parte refere-se aos prejuízos diretos com os impostos que deixaram de ser arrecadados (R$ 136 bilhões) e com as perdas registradas considerando 15 setores econômicos (R$ 297 bilhões).
Segundo a Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GITOC), o impacto da produção e distribuição de produtos falsificados é global, mas se destaca em alguns países, incluindo o Brasil. Em 2022, o Índice Global de Crime Organizado colocou o Brasil na 171ª posição em ranking composto por 193 países em relação ao comércio de produtos falsificados. Na América do Sul, o Brasil só fica em posição mais positiva do que a Colômbia, o Paraguai e o Peru.
A Abicalçados criou uma campanha de combate à pirataria. A campanha "Pirataria no Brasil, não! Calçado só original" irá trabalhar com diversas searas. Uma delas é posicionar a Abicalçados junto aos seus associados, órgãos públicos e a sociedade no geral, sobre a importância do combate à pirataria e à falsificação de calçados. Já o pilar da informação buscará levantar dados daqueles que operam sem regulamentação e padronização dos seus produtos no mercado brasileiro. “As informações de calçados falsificados serão recebidas por meio do e-mail pirataria@abicalcados.com.br. Após uma breve apuração, enviaremos essa comunicação aos órgãos de segurança competentes para que apreendam as mercadorias”, conta a coordenadora da Assessoria Jurídica da entidade, Suély Mühl.
No pilar da integração, a Abicalçados irá realizar uma aproximação com os diversos atores que compõem o sistema de proteção e prevenção contra fraudes e falsificações, e deste modo servirá de interface entre órgãos fiscalizadores e empresas detentoras das marcas falsificadas.
Comunicação da Abicalçados
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