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CNI repudia retirada de tributação a BETs de MP do IOF

  • abrameq
  • 8 de out. de 2025
  • 1 min de leitura

Em mensagem encaminhada aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente da CNI, Ricardo Alban, manifestou indignação com a retirada do aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets) do texto da Medida Provisória 1303/2025, que apresenta alternativas ao aumento do IOF.


O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), retirou da última versão o trecho que previa ampliar de 12% para 18% a alíquota sobre a receita bruta das apostas – o valor total menos o valor distribuído em prêmios a apostadores.


Para Alban, o episódio simboliza mais um episódio de “assédios constantes ao setor produtivo”, pois a redação da versão atualizada pelo relator manteve aumento de IRRF de 15% para 20% em juros sobre capital próprio (JCP), pago por empresas aos acionistas.


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