FIERGS intensifica agenda sobre 6x1 e Jovem Aprendiz

O Sistema FIERGS intensificará, em 2026, o acompanhamento de pautas trabalhistas em tramitação no Congresso Nacional, com atenção especial à discussão sobre a jornada 6x1 e à proposta de modernização do programa Jovem Aprendiz. Os temas estão entre as prioridades da agenda institucional da entidade em Brasília em razão dos impactos diretos sobre o ambiente de negócios, o emprego e a competitividade da indústria.

No caso da jornada de trabalho, propostas que preveem a redução da carga semanal para patamares inferiores a 44 horas são acompanhadas com cautela pelo setor produtivo. Na avaliação da FIERGS, mudanças dessa natureza podem gerar aumento de custos e dificuldades adicionais para as empresas, especialmente em um cenário já marcado por elevada carga tributária, desafios econômicos e escassez de mão de obra qualificada.

Para o presidente do Sistema FIERGS, Claudio Bier, o debate precisa considerar a diversidade da indústria brasileira e os efeitos práticos sobre o emprego formal. “A redução compulsória da jornada, sem considerar as especificidades dos setores e sem comprovação de ganhos de produtividade, pode comprometer a competitividade da indústria nacional e trazer reflexos negativos para o mercado de trabalho”, afirma. Nesse contexto, a entidade avalia que eventuais ajustes nas regras de jornada e duração do trabalho sejam discutidos, preferencialmente, no âmbito da negociação coletiva.

Outro ponto de interesse é a preservação dos avanços da modernização trabalhista de 2017. Entre as propostas em análise no Congresso, a FIERGS acompanha com preocupação iniciativas que retomam a obrigatoriedade da assistência sindical para a homologação de rescisões contratuais de empregados com mais de um ano de contrato de trabalho. “É fundamental preservar os avanços que trouxeram mais segurança jurídica e estimularam a negociação entre as partes. O debate deve olhar para o futuro do país, evitando retrocessos”, destaca Bier.

PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

A agenda institucional do Sistema FIERGS em Brasília também inclui o acompanhamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da modernização do Programa Jovem Aprendiz. A iniciativa busca permitir a atuação de jovens entre 16 e 18 anos, desde que emancipados e matriculados em cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção no mercado formal, especialmente na indústria.

A entidade avalia que a proposta pode contribuir tanto para a qualificação profissional quanto para o enfrentamento da falta de mão de obra no setor. “O Jovem Aprendiz é uma porta de entrada fundamental para o mercado de trabalho. O aperfeiçoamento do programa pode ampliar oportunidades para os jovens e fortalecer a formação alinhada às necessidades da indústria”, afirma o presidente do Sistema FIERGS.

O acompanhamento técnico, o posicionamento institucional e o diálogo sobre essas pautas serão conduzidos pelos conselhos de Relações do Trabalho (Contrab) e de Articulação Política (Coap) do Sistema FIERGS, responsáveis por analisar os impactos das propostas e orientar a atuação da entidade.

Comunicação da FIERGS